Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Bichara

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. ESTES contratos do parceria rural não sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

Apesar da expectativa das empresas do Muito mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam um..

STJ liberta pai preso por nãeste embolsar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já de que o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

As empresas ganharam Ainda mais 1 incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste de uma lei A respeito de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

A MP, que criou o Programa do Regularizaçãeste Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaço de modo a a renegociação por cerca do R$ 10 bilhões em dívidas contraíDE por produtores rurais qual tenham vencido até 30 de abril do 2017 - desde 2009, milhares por produtores e empresas pararam por recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em 1 entendimento jurídico de de que a contribuição era inconstitucional.

Berbel era um dos apenascios do escritório Bichara Advogados, que participou da criação Destes fundos de investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar o déficit existente no Postalis, o fundo do pensão Destes funcionários dos Correios.

A prática do bloqueio do bens do sócios e administradores com a necessidade de autorizaçãeste judicial poderá ser ampliada através Uniãeste. A medida, utilizada até então exclusivamente em casos por dissoluçãeste irregular de companhias, ganhou força navegue aqui usando a derrubada pe..

Estão na pauta desta semanada do STF cinco ações de que tratam do novo Lei Florestal, Praticamente do relatoria do ministro Fux. O julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais das partes e amici curiae.

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a Saber de que seu nome estaria a ser levado ao Ministfoirio da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. “Não tenho relaçãeste nenhuma usando qualquer partido político”, garantiu.

Em julgamento na 1ª turma do STF, o ministro Alexandre do Moraes afirmou ser benefícioável à execução provisória da pena após condenação em 2º grau. De modo a Moraes, uma leitura fantástica este princípio da presunção da inocência não Têm a possibilidade de ser interpretado de maneira literal e deve ser analisado em conjunto com ESTES demais dispositivos constitucionais, "de modo a qual se evite de que 1 único dispositivo retire efetividade do vários outros, entre eles este da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique cá)

A Receita Federal vai bloquear este acesso do cerca por 100 mil companhias ao programa do transmissão da Declaração Mensal do Simples Brasileiro navegue até este site (PGDAS-D) por sonegação de impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

De modo a reconhecer qual duas companhias pertencem ao precisamente grupo econômico, é imprescindível a existência por relação hierárquica do uma Derivado do a outra, não bastando a simples relaçãeste de coordenaçãeste entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

A existência de dívidas tributárias nãeste pode impedir que 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção política, para além do ferir este direito à auton..

Esses prejuízos foram recalculados e os novos valores incluídos como ativos nos FIDCs, este de que ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhãeste do dé especialmenteficit apresentado pelo Postalis.

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