5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Os contribuintes nãeste podem possibilitar ser impedidos do emitir nota fiscal mal por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituiçãeste, qual defende a livre iniciativa e assegura o direito ao trabalho. O entendimento foi aplicado através 5ª Câmara do ..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter este grande número de papeis DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera do várias semanas. A exatos 90 dias de modo a este fim do prazo por ade..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à obrigatoriedade de uso de precatórios para este pagamento do dívidas da Fazenda Pública, exatamente aquelas relativas às pendências acumuladas pelo período entre a impetração por mandado d..

Empresa argumentou de que não utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada nãeste acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no Brasil até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

Este risco é inerente à atividade empresarial. Mas, pelo Estado do Santa Catarina, aqueles de que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a mais: o do serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Nãeste é necessário fraudar, omitir ou..

Este arrolamento de bens de contribuintes É possibilitado a ser cancelado exatamente qual ainda existam dfoibitos pendentes utilizando este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em qual, após discussãeste administrativa, houv..

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a embolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas usando maior vig..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo do zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissão, por não existir regra interna da companhi..

A montadora Ford nãeste pode ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do link moderno Fiesta, modelo 2008, que passou a ser comercializado já em janeiro de 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu qual, saiba como este mode..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso de redirecionamento da execução fiscal, este prazo de decorrido mais do cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

Após longa negociação utilizando as companhias, este Ministé especialmenterio do Produção estabeleceu, por norma, de que as indústrias não poderão Muito mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo por processo a..

Apesar do o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, pelo fim do fevereiro, qual nãeste incide IPI A respeito de veículo importado de modo a uso próprio, o tema ainda gera discussões entre ESTES ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

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