O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

O adicional por 10% nas multas do FGTS em caso por demissãeste nenhumas justa causa não deve ser pago por empresas qual optaram pela classe Simples por tributação. Isso porque a lei de que criou esse novo sistema do contribuiçãeste tributária nãeste prevê aos seus op..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na sua própria própria rotina de trabalho, com fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que não reconheceu este contrato por manejorefregatráfego em 1 motorista eo aplicativ..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusãeste por um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável do tua renda de modo a o Estado é condená-la a encerrar suas atividades. Utilizando base nesse entendimento, a 8ª Câmara do Direito Público do Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo suspendeu decisãeste qual deter..

Uma fabricante de fungicida e a comércio que este revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil um produtor de soja que perdeu sua lavoura pela ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Bombas Gerais..

O Grupo Farias, um dos maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano por recuperação judicial até o início por julho, depois de que seu pedido de reestruturaçãeste foi aceito no município do Cortês (PE), em 4 de maio. A empresa ..

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso de suspensão em incidente por resolução do demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no mercado. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

Sucesso pelo horário nobre da televisãeste na dfoicada de 1990, a retransmissão da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu 1 litígio entre este autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e este canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, que envolve pedi..

Cré especialmenteditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial de uma empresa devem ser incluíDestes no quadro geral de credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Com esse ente..

Incertezas A respeito de este futuro da medida provisória qual instituiu este novo Refis – este Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso por espera. Por ora, o vol..

O moderno Código de Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E tal hipotese vale também de modo a ações de que trate..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora por empréstimo de R$ 2 milhões determinada através Vara do Produção do Araras (SP) contra a indústria por montagem de máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

Em decisãeste unânime, a seu comentário está aqui Quarta Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) firmou o entendimento de qual este pedido de extinçãeste das obrigações do falido nãeste exige a apresentaçãeste de certidões por quitaçãeste fiscal, mas a quitaçãeste dada nessas condições nãeste..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *