Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Fundamentos Explicado



ConJur — Qual é a tua opinião A cerca de a guerra Destes escritórios brasileiros contra ESTES estrangeiros?

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando muito. Quando tem crise e a economia Teimavive mais difícil, uma DE primeiras coisas que as companhias fazem é olhar de modo a a parte tributária. É porque quando a empresa está vendendo bastante, este empresário nãeste fica muito preocupado em arrumar a lar. E presentemente é hora de modo a isso.

“É preciso que o STF reavalie essa questão, notadamente de modo a afirmar a plena autoaplicabilidade do um dispositivo constitucional”, diz Bichara. As ofertas ainda dependem por aprovação do Conselho para serem atacadas pela OAB nos processos.

Este livro “Sistema Constitucional Tributário – Destes fundamentos teóricos aos hard cases tributários” reúne artigos A cerca de questões tributárias julgadas em Repercussões Gerais, de que ainda são pendentes de julgamento no STF. 

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada tais como um todo. Espero de que essa mesmo que a orientaçãeste jurisprudencial prevalente em todos ESTES debates semelhantes. Porque é uma decisãeste que traz um pouco Muito mais do conforto para os contribuintes qual foram envolvidos nesse tema.

"A cobrança do PIS/Cofins usando base na emissãeste das contas do luz, viola os princípios da Constituição (artigo 195) sobre a habilidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito de receita auferida da Lei nove.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma de que a reforma tributária, tãeste alardeada em qualquer campanha eleitoral, é 1 devaneio, já qual entre ESTES donos do poder, ningué especialmentem está interessado nela. "Este Governo Federal bate recordes sucessivos do arrecadação.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Portanto qual o Marco Aurélio Greco possui uma proposta, que eu sempre achei amplamente inteligente, do criar 1 órgão do análise prévio das autuações, porque muitas vezes é um valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. Desde 1998, o governo federal tem a titularidade dos depósitos judiciais. Entãeste quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposição do juízo.

Alguns magistrados já têm uma pré-compreensão genfoirica em favor da União. É uma questão do zona por conforto. Uma decisão contra a União Pode vir a pregar problemas.

A operação, diz Bichara, serviu de modo a amedrontar ESTES julgadores. "O efeito das zelotes vai ser 1 eu pensei sobre isso manto do temor no Conselho. Este julgador tem este receio do deter o nome publicado no jornal e nãeste vai querer se envolver com qualquer caso grande." 

Bichara concorda. “Este tema é bastante relevante, notadamente através sua ampla repercussão e ESTES efeitos da restrição pretendida pelos estados no chamado ‘Custo País do futebol’”.

Só no momento da liquidaçãeste da obrigação é talvez possa ser submetida a tributaçãeste especíVive", afirmou André Gomes.

A medida já possui força por lei, mas Câmara e Senado têm até o início de dezembro para aprová-la - caso contrário, ela vai expirar.

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